Dra. Ligia: alienação parental e o direito dos avós e netos

Parental
Segundo a autora, um agente alienador na família pode afetar um genitor, os avós, irmãos ou tios e tem que ser veementemente combatida

Por Ligia Bertaggia de Almeida Costa

● Palavra de especialista: o principal prejudicado tende a ser o menor

► Este artigo tratará de um assunto sério e bem importante em termos de direito de família: a alienação parental.

Infelizmente, a alienação parental ocorre em algumas famílias e representa uma situação muito grave, pois compromete (muito) o desenvolvimento infanto-juvenil, assim como a relação parental e o direito dos avós.

A alienação parental é tratada na lei n.º 12.318 de 2010 (*) e um dos exemplos é o fato de um dos genitores ou os avós ou as pessoas que tenham o menor sob sua autoridade, guarda ou vigilância, fazer campanha negativa para que a criança ou o adolescente repudie e rejeite o outro genitor, prejudicando seus vínculos com ele.

Uma das formas do alienador fazer campanha negativa é atribuir características falsas ou condutas inverídicas a quem ele quer ver longe da criança, fazendo com que ela passe a ter medo, a detestar e não querer mais o contato com a pessoa alienada.

Ocorre que, seja qual for o meio de alienação parental, temos que o resultado é um só: o afastamento da criança do genitor alienado provocado por atitudes do agente alienador.

Ou seja, a alienação parental tem como vítimas a criança (principalmente) e o genitor alienado (assim como seus familiares – irmãos, avós, tios etc.) e tem como agentes alienadores (e porque não dizer “algozes”), o outro genitor, os avós ou outras pessoas que cuidam da criança.

Como se configura na prática parental

Insta mencionar que o direito ao convívio da criança e do adolescente com ambos os genitores e também com os avós decorre do princípio do melhor interesse do menor.

Havendo indícios da prática de atos de alienação parental, no intuito de impedir o livre convívio com o menor, há necessidade de apuração para a imposição de medidas urgentes que assegurem o exercício do direito de convivência.

Nesse passo, para a configuração da prática de atos de alienação parental, faz-se de rigor a instauração de medida judicial, na qual haverá investigação a respeito e a realização de estudos periciais para sua apuração.

Importante dizer que, uma vez caracterizada e reconhecida judicialmente a alienação parental, o juiz poderá advertir o alienador, ampliar o regime de convivência do menor com o genitor alienado, estipular multa, determinar acompanhamento psicológico, determinar a alteração da guarda ou do domicílio da criança e, em alguns casos, até mesmo suspender a autoridade parental.

A alienação parental tem que ser veementemente combatida, pois o principal prejudicado tende a ser o menor.

Portanto, o relacionamento entre e com os genitores (separados ou não), com os familiares (avós e demais parentes) e com cuidadores deve ser sempre pautado pelo melhor interesse da criança, afinal de contas, o direito da convivência é fundamental e essencial ao seu desenvolvimento e sua formação e deve ser respeitado por todos.

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(*) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm

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Ligia Bertaggia de Almeida Costa é advogada, especialista em direito civil, famílias e sucessões; trabalha no escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados

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